Atuação
O Ministério Público tem responsabilidades na área de fundações privadas e associações que realizam atividades voltadas para o interesse da sociedade. Mais do que fiscalizar, o MP tem o dever de cuidar, proteger e orientar essas entidades. Saiba mais.
Destaques
CAOP Informa Ver todas
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Plataforma virtual lançada pelo GIFE põe em foco as contribuições das OSCs, do investimento social e da sociedade como um todo na busca de respostas aos problemas decorrentes da Covid-19 no Brasil
As duras repercussões da pandemia da Covid-19 reforçam, diariamente, a importância de trabalhos filantrópicos em diversas frentes, muitos dos quais são realizados por Organizações da Sociedade Civil – OSCs. Há muitas iniciativas em prol do interesse comum que precisam superar os desafios decorrentes do distanciamento social, como por exemplo, ganhar visibilidade e formas de apoio neste momento de ampla crise. Com isso em mente, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE elaborou o site Emergência COVID-19. Leia mais ››
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CNMP: Recomendação n° 72/2020 orienta o fomento de parcerias para minimizar impactos da pandemia do COVID-19 na área da saúde.
Recomendação CNMP n° 72, de 23 de abril de 2020, referendada pelo Plenário em 26 de maio de 2020, orienta o Ministério Público brasileiro a fomentar a realização de parcerias entre gestores públicos, a iniciativa privada, instituições de ensino e pesquisa e outras forças da sociedade, para minimizar impactos da pandemia do COVID-19 na área da saúde. Leia mais ››
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Comunicado aos dirigentes e contadores de fundações privadas com sede e/ou subsede no Paraná: prazo para apresentação da Prestação de Contas ao MPPR e atualização do SICAP - 2020
A equipe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, Falimentares, de Liquidações Extrajudiciais, das Fundações e do Terceiro Setor (CAOP CFTS) comunica às fundações que tenham sede e/ou subsede no Paraná que está disponível a versão 2020 (compilação 1) do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas – SICAP, Módulo Coletor. Leia mais ››
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STJ: Tutela de urgência suspende os prazos nos procedimentos administrativos relativos ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) em trâmite no MEC.
A decisão provisória proferida no MS n° 26.038/DF levou em consideração o prejuízo suportado por várias entidades que perderam o prazo para protocolar pedidos de renovação, requerimentos complementares, recursos administrativos, TAGs e demais prazos afetos ao procedimento de manutenção do CEBAS, em virtude de obstáculos decorrentes da pandemia do COVID-19. Leia mais ››