Atuação
O Ministério Público tem responsabilidades na área de fundações privadas e associações que realizam atividades voltadas para o interesse da sociedade. Mais do que fiscalizar, o MP tem o dever de cuidar, proteger e orientar essas entidades. Saiba mais.
Destaques
CAOP Informa Ver todas
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[LIVE] "Fiscalização do Terceiro Setor pelo MP: acompanhamento das entidades de interesse social" está disponível no canal da Escola Superior do MPPR no YouTube
No dia 19 de agosto do corrente ano, a Escola Superior do MPPR, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, Falimentares, de Liquidações Extrajudiciais, das Fundações e do Terceiro Setor (CAOP CFTS) e o Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, realizou a Live “Fiscalização do Terceiro Setor pelo MP: acompanhamento das entidades de interesse social”. Leia mais ››
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Enunciados da I Jornada de Direito Administrativo abordam o terceiro setor
Realizada entre os dias 03 e 07 de agosto do ano corrente pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), a I Jornada de Direito Administrativo aprovou enunciados que tratam diretamente do terceiro setor Leia mais ››
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Plataforma virtual lançada pelo GIFE põe em foco as contribuições das OSCs, do investimento social e da sociedade como um todo na busca de respostas aos problemas decorrentes da Covid-19 no Brasil
As duras repercussões da pandemia da Covid-19 reforçam, diariamente, a importância de trabalhos filantrópicos em diversas frentes, muitos dos quais são realizados por Organizações da Sociedade Civil – OSCs. Há muitas iniciativas em prol do interesse comum que precisam superar os desafios decorrentes do distanciamento social, como por exemplo, ganhar visibilidade e formas de apoio neste momento de ampla crise. Com isso em mente, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE elaborou o site Emergência COVID-19. Leia mais ››
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CNMP: Recomendação n° 72/2020 orienta o fomento de parcerias para minimizar impactos da pandemia do COVID-19 na área da saúde
Recomendação CNMP n° 72, de 23 de abril de 2020, referendada pelo Plenário em 26 de maio de 2020, orienta o Ministério Público brasileiro a fomentar a realização de parcerias entre gestores públicos, a iniciativa privada, instituições de ensino e pesquisa e outras forças da sociedade, para minimizar impactos da pandemia do COVID-19 na área da saúde. Leia mais ››