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Espaço para divulgação de cursos de interesse das entidades do terceiro setor

 

As organizações do terceiro setor têm recebido cada vez mais o reconhecimento pelas iniciativas desempenhas na seara do interesse público, colaborando com o Estado na promoção e no atendimento de necessidades sociais.

 

Apesar disso, a comunicação entre essas entidades, os agentes do Estado e o âmbito jurídico ainda enfrenta diversos desafios.

 

Para que seja fortalecido o diálogo entre o Poder Público e as entidades de cunho social, acredita-se que é elementar que todos os agentes envolvidos tenham conhecimento das normas jurídicas que regem essas relações e também do substrato ético e social que as fundamenta.

 

Com o objetivo de estimular a expansão dos conhecimentos sobre o terceiro setor, este Centro de Apoio reservou o presente espaço para a divulgação de cursos e eventos pertinentes ao tema, que possam ter a participação dos gestores das entidades sociais.

 
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Cursos:

“ESTADO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: MROSC ”
Organizador:  Saberes – Escola do Senado Federal

Período de inscrições: O Curso online tem período de inscrição livre em 2020, mediante cadastro no site.
Sobre o curso: Com objetivo de possibilitar interpretar o novo regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.  
Módulo I - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): Uma agenda ampla
Módulo II - O que muda com a Lei nº13.019, de 2014?
Módulo III - As Etapas de uma Parceria  (Planejamento, Seleção e Celebração, Execução, Monitoramento e Avaliação e Prestação de Contas)
Clique aqui para obter maiores informações.

 

“FORMAÇÃO - PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL”
Organizador: Itaú Social
Inscrições: Curso online autoformativo e gratuito. Período de inscrição livre, mediante cadastro.
Sobre o curso: A formação está estruturada em 3 módulos: (i) Conceitos básicos; (ii) Desafios práticos para a elaboração do Projeto Político Pedagógico; (iii) Elaboração do Projeto Político Pedagógico.  
Clique aqui para obter maiores informações.

 

“FORMAÇÃO - DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL”
Organizador: Itaú Social
Inscrições: Curso online autoformativo e gratuito. Período de inscrição livre, mediante cadastro.
Sobre o curso: Possui duração de 16 horas e aborda os seguintes temas: (i) Modelagem Jurídica; (ii) Aspectos jurídicos e da captação de recursos; (iii) Patrimônio e prestação de contas; (iv) Preparando a captação de recursos; (v) Estrutura organizacional; (vi) Desenvolvimento Institucional; (vii) Captação na prática; (viii) Geração de renda própria, venda de produtos e serviços.
Clique aqui para obter maiores informações.

 

“FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR - LEI Nº 13.019”
Organizador: Escola de Gestão Pública – TCE - PR
Inscrições: Curso online e gratuito. Período de inscrição livre, mediante cadastro.
Sobre o curso: Possui duração de 11 horas e aborda os seguintes temas: (i) Novo Regime; (ii) Chamamento Público; (iii) Atos Preparatórios; (iv) Plano de Trabalho; (v) Formalização do Termo de Colaboração e de Fomento; (vi) Execução de Parcerias Voluntárias; (vii) Prestação e Tomada de Contas; (viii) Responsabilidade e Sanções.
Clique aqui para obter maiores informações.

 

"TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS: O PAPEL DO CONCEDENTE"
Organizador: Escola de Gestão Pública – TCE - PR
Inscrições: Curso online e gratuito. Período de inscrição livre, mediante cadastro.
Sobre o curso: Possui duração de 8 horas e aborda os seguintes temas: (i) Conceitos Fundamentais: o que é Concedente?; (ii) Planejamento, Formalização, Execução, Fiscalização e Controle; (iii) Principais Problemas; (iv) Manuseio do SIT; (v) Prestação de Contas/Tomada de Contas.
Clique aqui para obter maiores informações.

 

"TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS: O PAPEL DO TOMADOR"
Organizador: Escola de Gestão Pública – TCE - PR
Inscrições: Curso online e gratuito. Período de inscrição livre, mediante cadastro.
Sobre o curso: Possui duração de 5 horas e aborda os seguintes temas: (i) Conceitos fundamentais: o que é o Tomador de Recursos?; (ii) Tipos de Tomador; (iii) Planejamento, Formalização e Execução; (iv) Relatórios; (v) Prestação de Contas: Principais Problemas e Tomada de Contas.
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"MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – MROSC”
Organizador: ENAP – Escola Nacional de Administração Pública
Inscrições: Curso online e gratuito. Período de inscrição livre, mediante cadastro.
Sobre o curso: O curso apresenta a legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil, tendo como objetivo capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a operar parcerias entre Estado e OSC com base na Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. O curso faz parte do Programa MROSC para parceiros públicos e privados.
Clique aqui para obter maiores informações.

 

“MROSC: PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA”
Organizador: ENAP – Escola Nacional de Administração Pública
Inscrições: Curso online e gratuito. Período de inscrição livre, mediante cadastro.
Sobre o curso: O curso apresenta os aspectos e dispositivos relacionados ao planejamento e à transparência, presentes na Lei n° 13.019/2014 e no Decreto n° 8.726/2016, com o objetivo de capacitar servidoras e servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a operar parcerias entre Estado e Organização da Sociedade Civil (OSC). O curso faz parte do Programa MROSC para parceiros públicos e privados.
Clique aqui para obter maiores informações.

 

"CRIANDO UMA OSC"
Organizador: Escola Aberta do Terceiro Setor.
Inscrições: Curso online e gratuito. Período de inscrição livre, mediante cadastro.
Clique aqui para obter maiores informações. 

 

"METODOLOGIA DE GESTÃO NAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR"
Organizador: Escola Aberta do Terceiro Setor.
Inscrições: Curso online e gratuito. Período de inscrição livre, mediante cadastro.
Clique aqui para obter maiores informações.

 

"ASPECTOS JURÍDICOS DO TERCEIRO SETOR"
Organizador: Escola Aberta do Terceiro Setor.
Inscrições: Curso online e gratuito. Período de inscrição livre, mediante cadastro.
Clique aqui para obter maiores informações.

 

"NOÇÕES BÁSICAS DA LEI Nº 13.019/14 - MROSC"
Organizador: Escola Aberta do Terceiro Setor.
Inscrições: Curso online e gratuito. Período de inscrição livre, mediante cadastro.
Clique aqui para obter maiores informações.

 

"COMPLIANCE NO TERCEIRO SETOR"
Organizador:  Escola Aberta do Terceiro Setor
Coordenadores: Airton Grazzioli e José Eduardo Sabo Paes.
Inscrições: Curso online e gratuito. Período de inscrição livre, mediante cadastro.
Clique aqui para obter maiores informações.

 

"IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO TERCEIRO SETOR"
Organizador: Escola Aberta do Terceiro Setor.
Inscrições: Curso online e gratuito. Período de inscrição livre, mediante cadastro.
Clique aqui para obter maiores informações. 

 

"ASPECTOS FINANCEIROS DO TERCEIRO SETOR"
Organizador: Escola Aberta do Terceiro Setor.
Inscrições: Curso online e gratuito. Período de inscrição livre, mediante cadastro.
Clique aqui para obter maiores informações.

 

"O PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE E O PROGRAMA DE COMPLIANCE NO TERCEIRO SETOR"
Organizador: Escola Aberta do Terceiro Setor.
Inscrições: Curso online e gratuito. Período de inscrição livre, mediante cadastro.
Clique aqui para obter maiores informações. 

 

"CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR"
Organizador: Escola Aberta do Terceiro Setor.
Inscrições: Curso online e gratuito. Período de inscrição livre, mediante cadastro.
Clique aqui para obter maiores informações. 

 

“CONTABILIDADE DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR”
Organizador:  CEFIS -  Site de atualização profissional contábil via internet.
Inscrições: Curso online com período de inscrição livre. O site disponibiliza, mediante uma assinatura mensal, acesso ilimitado ao conteúdo do site como usos Práticos das áreas Fiscal, Contábil e Trabalhista. Porém, é possível experimentar o acesso gratuito ao site durante 7 dias e realizar o curso específico de Contabilidade das Entidades do Terceiro Setor, com duração de uma hora.
Clique aqui para obter maiores informações.

 

Eventos:

“LEI Nº 13.204/45 - LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA NOS RECURSOS REPASSADOS AO TERCEIRO SETOR”
Organizador: Escola de Gestão Pública – TCE - PR
Inscrições: Palestra online e gratuita. Duração de 1 hora.
Palestrante: Fernando Borges Mânica.  
Clique aqui para obter maiores informações

 

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